Moradores de São Roque intensificaram a mobilização contra os reajustes considerados abusivos no valor do IPTU 2025, especialmente após tomarem conhecimento de um parecer jurídico contratado pela Prefeitura, no valor de R$ 100 mil, para justificar os novos cálculos adotados. O documento, elaborado pelo escritório Eduardo Sabbag Advogados, foi tornado público no site da Câmara Municipal e gerou forte reação da sociedade civil organizada, que ou a exigir explicações do Executivo e um posicionamento formal do Legislativo.
A contratação do parecer ocorreu em 31 de janeiro, com R$ 60 mil pagos no ato e o restante ainda sem detalhamento público no Portal da Transparência. O parecer de 62 páginas responde a três questionamentos feitos pela Prefeitura: se seria possível o reajuste sem envio de projeto de lei à Câmara; se isso respeitaria os princípios tributários da legalidade e anterioridade; e se existiria legitimidade para cobrança retroativa de valores dos últimos cinco anos.
Mobilização popular e críticas ao parecer
Lideranças do movimento contra o reajuste vêm se articulando desde fevereiro, quando os carnês foram distribuídos com valores que muitos classificam como “exorbitantes”. Uma das principais vozes do grupo é Ana Citadini, porta-voz do movimento, que critica tanto o conteúdo do parecer quanto o silêncio das autoridades municipais.
“A população de São Roque está sofrendo desde o início do mês de fevereiro, quando recebeu os carnês do IPTU, com valores exorbitantes e sem nenhuma notificação anterior. Desde esta data, aguardamos uma manifestação do Legislativo e do Executivo, que se mantêm calados diante desta pauta. Já tentamos de várias formas um diálogo para convencê-los de que esta cobrança é abusiva e precisa ser revista”, afirmou.
Ana destaca ainda que o parecer foi contratado após a emissão dos carnês, o que, segundo ela, compromete a objetividade do documento. “Pagamos R$ 100 mil por um parecer que só veio depois. Se ele não fosse favorável, a Prefeitura recolheria os carnês">Caminho do diálogo
Tanto os representantes da população quanto o Poder Público reconhecem a importância de discutir o tema com responsabilidade. No entanto, a falta de diálogo até o momento, conforme apontado por lideranças comunitárias, tem ampliado a insatisfação e o desgaste institucional. O pedido por transparência, escuta ativa e correção de eventuais distorções segue como o principal apelo do movimento popular.
A sessão da Câmara do próximo dia 17 de junho promete ser decisiva. Até lá, a expectativa é de que Executivo e Legislativo avancem em um entendimento com a população, e que o caso do IPTU 2025 não se transforme em um símbolo de distanciamento entre governo e governados.
