Sebrae-SP lança e-book gratuito para orientar pequenas empresas sobre nova exigência legal relacionada à saúde mental
A partir de 26 de maio, avaliação de riscos psicossociais será obrigatória para todas as empresas. Material exclusivo ajuda micro e pequenos empresários a se prepararem para a mudança
26/05/2025 15h50 - Atualizado há 2 semanas
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Sebrae-SP acaba de lançar o e-book gratuito “Gestão de Riscos Psicossociais nas Micro e Pequenas Empresas”, já disponível na Vitrine Sebrae. A publicação foi criada para microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), e traz orientações práticas sobre um tema que se tornará obrigatório a partir de 26 de maio: a avaliação de riscos psicossociais no ambiente de trabalho.
A partir dessa data, entra em vigor a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que exige das empresas a avaliação e o gerenciamento de fatores psicossociais no contexto da Segurança e Saúde no Trabalho (SST). Isso inclui riscos como estresse ocupacional, assédio moral, conflitos interpessoais, pressão excessiva por metas e sobrecarga de trabalho. A nova norma, estabelecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, exige que os empregadores identifiquem esses riscos, implementem medidas preventivas e corretivas, e façam o monitoramento contínuo dessas ações, com o objetivo de promover ambientes mais saudáveis e proteger a saúde mental dos trabalhadores.
Embora a medida represente um avanço significativo para a saúde dos trabalhadores, o tema ainda é desconhecido por muitos pequenos empresários. Pensando nisso, o Sebrae-SP desenvolveu o e-book “Gestão de Riscos Psicossociais nas Micro e Pequenas Empresas”, com conteúdo ível e direto. O material explica o que são os riscos psicossociais, como identificá-los, quais os impactos no clima organizacional e na produtividade, e como adotar medidas simples e eficazes para proteger os colaboradores.
De acordo com Eduardo Mantovani, analista de negócios do Sebrae-SP, a nova exigência representa mais do que um simples cumprimento de lei. “Nosso objetivo é apoiar o empresário na compreensão dessa nova exigência e mostrar que, mais do que cumprir a lei, ele pode transformar essa obrigação em um diferencial competitivo. Um ambiente de trabalho mais saudável é também mais produtivo.”
Segundo o analista, muitos empreendedores já adotam práticas relacionadas à saúde mental dos colaboradores sem saber que estão cumprindo aspectos da nova norma. “Muitas vezes, os empresários já implementam ações como canais de diálogo com a equipe, atenção ao clima organizacional e iniciativas de bem-estar, mas não têm formalizado isso dentro de uma estratégia de gestão de riscos psicossociais. A nova regra vem para organizar e dar respaldo a essas iniciativas, oferecendo uma oportunidade de melhorar ainda mais o ambiente de trabalho.”
Mantovani também reforça que a mudança pode beneficiar as empresas a longo prazo. “A lei não é sobre punição, mas sobre melhoria. Empresas que cuidam da saúde emocional do time reduzem ausências, afastamentos e problemas psicossomáticos, além de melhorar a produtividade. E tudo começa pela liderança. Quando o dono ou gestor se envolve, a equipe sente mais segurança e o ambiente se torna mais positivo para todos.”
Ele ainda destaca que a aplicação da norma pode, na verdade, fortalecer ainda mais a cultura organizacional. “Ao entender o que a norma pede, o empresário pode ajustar o que já faz, potencializar os resultados e criar uma cultura mais forte dentro da empresa. Essa é uma oportunidade de profissionalizar ainda mais a gestão de pessoas.”
