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Vereadores podem, sim, transformar a educação — e aqui está como

Por Simone Teodoro
17/04/2025 13h46 - Atualizado há 1 mês

A primeira coisa que muita gente pensa é: “vereador não tem poder sobre a educação, isso é papel do prefeito e do secretário”. Errado. A atuação dos vereadores pode ser decisiva para transformar a educação de uma cidade — desde que haja vontade política, escuta ativa e coragem para enfrentar os desafios estruturais.

A principal ferramenta dos vereadores é a fiscalização. Eles têm o dever de acompanhar se os recursos destinados à educação estão sendo bem aplicados. Isso inclui visitar escolas, dialogar com diretores, professores e famílias, e cobrar melhorias estruturais. Onde falta merenda? Onde o transporte escolar é precário? Onde há déficit de vagas na creche? Quem vê de perto, cobra com mais força.

Mas o papel do vereador não para aí. Ele também pode legislar. Sim, é possível propor leis municipais que melhorem o o, a inclusão e a qualidade da educação. Um bom exemplo: criar políticas para reforço escolar, programas de prevenção à evasão, inclusão digital, incentivo à leitura, valorização dos profissionais da educação e apoio à saúde mental de alunos e professores.

Em São Bernardo do Campo (SP), por exemplo, vereadores foram fundamentais na implantação da Lei que garantiu monitoramento pedagógico nas creches conveniadas, reforçando a qualidade da educação infantil. Já em Sobral (CE), embora a transformação educacional seja frequentemente atribuída ao Executivo, é importante lembrar que a Câmara Municipal aprovou, em conjunto, medidas que reestruturaram a política educacional — como a criação de incentivos de carreira atrelados ao desempenho das escolas.

Outro ponto-chave é o orçamento. Todo ano, a Câmara Municipal vota o orçamento do município. Vereadores atentos garantem que a educação tenha prioridade, que os recursos sejam protegidos e que os projetos educativos tenham respaldo financeiro.

Além disso, vereadores podem ser pontes entre a escola e a comunidade. Um mandato comprometido com a educação promove audiências públicas, ouve quem vive a realidade das salas de aula e transforma essas escutas em ações concretas. Pode ser a voz das mães que esperam vaga na creche, dos estudantes que sonham com uma escola melhor e dos professores que querem condições dignas para ensinar.

Educação se faz com muitos braços — e o braço da política é fundamental. O vereador que entende isso não se limita a discursos: ele age. Porque mudar a educação de uma cidade não é tarefa apenas do Executivo. É um compromisso coletivo. E começa com quem tem coragem de assumir a responsabilidade.

Para finalizar, a educação é uma construção coletiva que exige respeito, escuta e compromisso. Ao invés de disputas políticas, o que nossas escolas precisam é de diálogo sério e cooperação. Vereadores que compreendem esse papel tornam-se aliados fundamentais na busca por uma educação pública de qualidade. Que essa seja a escolha: construir pontes em vez de criar ruídos.

 

Referências bibliográficas

  1. OLIVEIRA, Romualdo Portela de; ARAÚJO, Maria Marta Fonseca de. Educação e Poder Legislativo Municipal: possibilidades e limites da atuação dos vereadores. Revista Brasileira de Política e istração da Educação, v. 28, n. 2, 2012.
  2. SILVA, Débora Cristina; PINTO, José Marcelino de Rezende. O papel do legislativo municipal na garantia do direito à educação. Cadernos de Pesquisa, n. 122, 2004.
  3. FREITAS, Luiz Carlos de. A reforma educacional em Sobral: gerencialismo e responsabilização em uma rede pública municipal. Educação & Sociedade, v. 40, 2019.
  4. Prefeitura de São Bernardo do Campo. Câmara Municipal aprova monitoramento nas creches conveniadas. Portal Oficial. Disponível em: www.saobernardo.sp.gov.br (o em abril de 2025).
  5. UNDIME – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. O papel do Legislativo na construção de políticas educacionais municipais. Documento técnico, 2021.

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