Associações como Utilidade Pública: Captação de Recursos e o Impacto Social na Comunidade
07/06/2024 15h55 - Atualizado em 07/06/2024 às 15h55
Foto: Divulgação
Por Wanderlei Divino Antunes
As associações e fundações sem fins lucrativos desempenham um papel fundamental em nossas comunidades, funcionando como instrumentos de mobilização social, desenvolvimento local e apoio a diversas causas. Em São Roque e região, não é diferente. Essas entidades são muito importantes, pois ajudam a fortalecer a comunidade e a melhorar a qualidade de vida dos moradores.
Mas o que significa ser uma associação de utilidade pública? Este status é concedido pelo poder público a associações que realizam atividades de interesse social e comunitário. Para obter esse reconhecimento, a associação deve cumprir uma série de requisitos legais e comprovar que suas ações beneficiam a sociedade como um todo. Segundo a Lei Federal nº 91/1935, que regulamenta o título de utilidade pública, é necessário que a associação esteja em funcionamento há pelo menos três anos e demonstre a relevância de suas atividades de impacto social.
Os benefícios de ser reconhecida como uma associação de utilidade pública são significativos. Primeiramente, há uma maior facilidade para firmar parcerias e convênios com o poder público, possibilitando a obtenção de recursos e apoio para projetos. Pensando no período de Imposto de Renda que acabamos de sair, essas associações podem receber doações de empresas e indivíduos que, em contrapartida, têm a possibilidade de deduzir essas contribuições no Imposto de Renda. Segundo a Receita Federal, doações para entidades de utilidade pública podem ser deduzidas até o limite de 6% do imposto devido.
Outro benefício é o aumento da credibilidade e visibilidade da associação. O reconhecimento oficial como entidade de utilidade pública reforça a confiança da comunidade e de potenciais parceiros na seriedade e no impacto das ações realizadas pela associação. Isso pode atrair mais voluntários, doadores e colaboradores, ampliando a capacidade de atuação e o alcance dos projetos. Estudos indicam que a visibilidade institucional é um fator crucial para a captação de recursos e engajamento comunitário.
Para as associações de São Roque e região, buscar o reconhecimento de utilidade pública é uma estratégia valiosa. Além de fortalecer a entidade, permite que seus projetos tenham um impacto ainda maior na comunidade. É importante que essas associações estejam bem estruturadas, com uma gestão transparente e eficiente, para que possam cumprir os requisitos e aproveitar os benefícios desse status. A transparência na gestão de organizações sem fins lucrativos é fundamental para a sustentabilidade e eficácia de suas ações.
Wanderlei Divino Antunes entre outros, é: Contador (CRC 000191161/O-5), Jornalista (MTb Nº 0085052/SP), graduando em Gestão Pública, empresário, síndico profissional e de empresas.
